Qual liberdade de imprensa?

A notícia do Público de hoje é assustadora quando pensamos como a mesma é possível em pleno século XXI, num país que a partir de hoje preside à União Europeia (UE) até ao final de 2011.

A promulgação de uma lei que sujeita qualquer notícia a aprovação prévia de uma entidade reguladora (totalmente nomeada pelo Governo) faz lembrar os tempos idos do célebre lápis azul da ditadura salazarista. E pior do que a existência de uma lei desta natureza num país que integra a UE, é saber que a mesma é extensível aos blogues (se bem que aqui é mais facilmente contornável pois basta alojar os blogues em servidores estrangeiros).

Esta realidade deve suscitar reflexão a dois níveis. Primeiro, pensar que afinal a liberdade de imprensa (e até de expressão no caso da blogosfera) não pode ser vista como um dado adquirido pois um regime ditaturial pode colocá-la em causa. Segundo: até que ponto a liberdade de imprensa é uma realidade? Em Portugal repetem-se os casos de alegadas pressões políticas do governo rosa de Sócrates para controlar informação... algo que é também uma realidade em outros países democráticos. Adicionalmente, em todo o globo, os órgãos de comunicação social pertencem a grandes grupos económicos o que obviamente coloca "algumas" limitações à total liberdade de imprensa.

Liberdade de imprensa? Qual liberdade de imprensa?